Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Acidente de trabalho: pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória é admissível até os últimos dias do período estabilitário

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Fidelidade partidária

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

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STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Cliente pode exigir conta detalhada

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Jornal condenado por danos morais

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

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Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Habeas corpus. Prisão cautelar decretada há mais de três anos. Alegação de excesso de prazo.